Home- busca: Desenvolvimento Integral
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58
Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto
alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:44
Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:11
Jovem com alienação mental ganha direito à pensão
efetivar o pagamento de pensão, no valor integral, para a filha de um ex-segurado, a qual sofre com problemas mentais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.
- responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.255, de 27/12/05
Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46
Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia
metodologia utilizada no desenvolvimento deste artigo foi a pesquisa bibliográfica, com livros
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37
Em tempo de Secondment Jurídico
, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:11
Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista
Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:49
Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado
, importação, comercialização, o desenvolvimento de games e a prestação de serviços de entretenimento.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:02
Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos
Desenvolvimento do agronegócio brasileiro ainda esbarra na falta de profissionalização dos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:03
Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora
brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:09
Como reforçar uma cultura ética nas empresas
práticas de governança corporativa e com o desenvolvimento sustentável do negócio.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 11:21
Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher
prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'. Texto segue para sanção.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:48
Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo
A ação discutia a complementação de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:10
MP obtém sentença que obriga Campinas a aplicar R$ 95 milhões a mais no ensino
Campinas terá que aplicar R$ 95,5 milhões na manutenção e no desenvolvimento do ensino como
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:40
Decreto nº 7.653, de 23 de Dezembro de 2011
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente, no desenvolvimento da educação pública
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009
público ou social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
O jeito é sequestrar o carbono!
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
